Portal APS em Evidência

Leis e Normativas

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Portaria - PNAB

A nova Política Nacional de Atenção Básica - PNAB . Número 2.436/2017

Portaria Programa Previne Brasil

Portaria Nº 166 que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde

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Financiamento equipes APS

Portaria Nº 15.170 o financiamento da equipe de Atenção Primária

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Portaria n° 2.254

Portaria que dispõe de alterações sobre o Custeio da Atenção Primária à Saúde

NOTA TÉCNICA Nº 798/2021

Metodologia de cálculo do Custeio CGFAP/DESF/SAPS/MS

Nota Técnica NASF e Previne Brasil

Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil.

Nota Técnica Desempenho do Previne Brasil

Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020).

Adequação de cadastro de equipes de saúde bucal

Coordenação Geral de saúde bucal

Portaria sobre a etapa de transição do Programa Previne Brasil

Prorrogação do prazo da etapa de transição do Programa Previne Brasil. nº 29

Portaria Saúde na Escola

Portaria interministerial de número 1.055/abril de 2017 do Programa Saúde na Escola

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Portaria Indicadores do pagamento de desempenho

Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Número 3.222/201

Resolução nº 2, 15 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a Estrutura de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da ADAPS e a respectiva remuneração

Esta portaria institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Esta portaria altera o prazo da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)  em Saúde para a Atenção Básica.

Esta portaria prorroga o prazo para a análise da capitação ponderada para fins de repasse financeiro do Ministério da Saúde. 

Esta portaria habilita municípios a receberem incentivo financeiro mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito de APS.

 

Alteração da Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil

Revisão dos indicadores que compõem o incentivo financeiro de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil.

Carteira de Serviços

Carteira de Serviços da APS - Versão Completa

Portaria CNES

Regras para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Nº 18