Portal APS em Evidência
Leis e Normativas
Portaria nº 908/22
CONFIRA O QUE MUDOU QUANTO ÀS DIRETRIZES
PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO CUIDADO
À PESSOA TABAGISTA
Portaria - PNAB
A nova Política Nacional de Atenção Básica - PNAB . Número 2.436/2017
Portaria Programa Previne Brasil
Portaria Nº 166 que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde
Financiamento equipes APS
Portaria Nº 15.170 o financiamento da equipe de Atenção Primária
Portaria n° 2.254
Portaria que dispõe de alterações sobre o Custeio da Atenção Primária à Saúde
NOTA TÉCNICA Nº 798/2021
Metodologia de cálculo do Custeio CGFAP/DESF/SAPS/MS
Nota Técnica NASF e Previne Brasil
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil.
Nota Técnica Desempenho do Previne Brasil
Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020).
Adequação de cadastro de equipes de saúde bucal
Coordenação Geral de saúde bucal
Portaria sobre a etapa de transição do Programa Previne Brasil
Prorrogação do prazo da etapa de transição do Programa Previne Brasil. nº 29
Portaria Saúde na Escola
Portaria interministerial de número 1.055/abril de 2017 do Programa Saúde na Escola
Portaria Indicadores do pagamento de desempenho
Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Número 3.222/201
Resolução nº 2, 15 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da ADAPS e a respectiva remuneração
Esta portaria institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Esta portaria altera o prazo da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Saúde para a Atenção Básica.
Esta portaria prorroga o prazo para a análise da capitação ponderada para fins de repasse financeiro do Ministério da Saúde.
Esta portaria habilita municípios a receberem incentivo financeiro mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito de APS.
Alteração da Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil
Revisão dos indicadores que compõem o incentivo financeiro de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Carteira de Serviços
Carteira de Serviços da APS - Versão Completa
Portaria CNES
Regras para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Nº 18