Portal APS em Evidência

Leis e Normativas

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Portaria - PNAB

A nova Política Nacional de Atenção Básica - PNAB . Número 2.436/2017

Portaria Programa Previne Brasil

Portaria Nº 2.979 que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde

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Financiamento equipes APS

Portaria Nº 15.170 o financiamento da equipe de Atenção Primária

Nota Técnica NASF e Previne Brasil

Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil.

Nota Técnica Desempenho do Previne Brasil

Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020).

Adequação de cadastro de equipes de saúde bucal

Coordenação Geral de saúde bucal

Portaria sobre a etapa de transição do Programa Previne Brasil

Prorrogação do prazo da etapa de transição do Programa Previne Brasil. nº 29

Portaria Saúde na Escola

Portaria interministerial de número 1.055/abril de 2017 do Programa Saúde na Escola

indicadores-de-desempenho

Portaria Indicadores do pagamento de desempenho

Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Número 3.222/201

Carteira de Serviços

Carteira de Serviços da APS - Versão Completa

Esta portaria altera o prazo da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)  em Saúde para a Atenção Básica.

Esta portaria prorroga o prazo para análise da capitação ponderada para fins de repasse financeiro do Ministério da Saúde

Esta portaria institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Portaria CNES

Regras para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Nº 18